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materia nº 985/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 985 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaRequerimento para envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à problemas de infraestrutura na UPA Cidade Satélite.
native_id54244

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email dia 13/04/26
2026-04-09 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-04-09 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-08 Lido no expediente — —
2026-04-08 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências
quanto à problemas de infraestrutura na UPA Cidade Satélite.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) solicitando providências quanto à .problemas de infraestrutura na UPA Cidade Satélite.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, encaminhar demanda relativa à UPA Cidade Satélite, diante de situação que requer atenção
urgente por parte desta Secretaria.
Foi constatado problema de infraestrutura nas dependências da unidade, especificamente nas proximidades da área
de triagem. No local, observa-se que uma parede encontra-se danificada, apresentando marca (revestimento) rasgada,
além de comprometimento da estrutura metálica interna, que se encontra levemente torta. Tal situação pode
representar risco tanto para os profissionais de saúde quanto para os usuários do serviço, além de comprometer a
adequada prestação do atendimento.
Diante disso, solicita-se a adoção das providências necessárias para o reparo imediato da estrutura mencionada, a fim
de garantir segurança e condições adequadas de funcionamento da unidade.
Adicionalmente, considerando a alta demanda de atendimentos na referida UPA, importa que sejam contratadas mais
duas enfermeiras para reforço da equipe, visando assegurar maior eficiência, celeridade e qualidade no atendimento à
população.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Importa que a comunicação acerca das conclusões e encaminhamentos realizados sejam destinados ao Email: 
matheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos. 
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da 
Constituição Federal. 
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a 
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses. 
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração. 
Palácio Padre Miguelinho, em 06.04.2026 
MATHEUS FAUSTINO 
Vereador 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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