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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer o agendamento de Audiência Pública
no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa das
Servidoras, Servidores e dos Serviços Públicos de Natal.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja realizado o agendamento de
Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, Servidores e dos Serviços
Públicos de Natal, a ser realizada no dia 07 de maio de 2026, às 14 horas, com o tema: “Atendimento
educacional às crianças com deficiência na rede municipal de Natal”.
JUSTIFICATIVA:
A audiência pública tem como objetivo promover o debate acerca do atendimento educacional às crianças
com deficiência na rede municipal de Natal, garantindo espaço de escuta para profissionais da educação,
familiares, especialistas e órgãos competentes. A iniciativa busca contribuir para o aprimoramento das políticas de
educação inclusiva, assegurando melhores condições de ensino, aprendizagem e inclusão para os estudantes.
Palácio Padre Miguelinho, em 07/04/2026
Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT
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