GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO, 546, TIROL, NATAL RN
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO, 546, TIROL, NATAL RN
PROJETO DE LEI Nº /2026
(Do Sr. Eribaldo Medeiros)
Dispõe sobre a denominação da Praça
Mestre Lucarino, localizada na Rua
Mestre Lucarino, no bairro das Rocas, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL/RN,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado de “Praça Mestre Lucarino” a praça pública localizada
na rua Mestre Lucarino, no bairro das Rocas, no município de Natal/RN.
Art. 2º A denominação de que trata esta Lei tem como objetivo homenagear
Lucarino Roberto de Sousa, conhecido como Mestre Lucarino, em
reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, artística e social para o
bairro das Rocas e para o município.
Art. 3º O poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes,
providenciará a identificação da referida praça, com a instalação de placas
indicativas contendo sua denominação.
Art. 4º Fica o Poder executivo autorizado a promover, em parceria com a
comunidade local, ações culturais, educativas e comemorativas no espaço da
Praça Mestre Lucarino, visando à valorização da memória e do legado do
homenageado.
Art. 5º Poderá o Poder Executivo incluir a Praça Mestre Lucarino no calendário
oficial de eventos do Município, especialmente no período carnavalesco, em razão
da relevância cultural do homenageado para o samba e o carnaval potiguar.
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO, 546, TIROL, NATAL RN
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 08 de abril de 2026.
Vereador ERIBALDO MEDEIROS
(REDE)
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO, 546, TIROL, NATAL RN
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar como Praça
Mestre Lucarino a praça pública localizada na Rua Mestre Lucarino, no bairro
das Rocas, prestando justa e merecida homenagem a um dos grandes nomes
da cultura popular da região.
Mestre Lucarino, nome pelo qual ficou conhecido Lucarino Roberto de
Sousa, nasceu em 1935 e tornou-se um renomado sambista, compositor e figura
icônica do samba em Natal, especialmente no bairro das Rocas, tradicional
reduto cultural da cidade.
Foi um dos pilares da escola de samba Balanço do Morro, contribuindo
significativamente para o fortalecimento do carnaval potiguar. Destacou-se como
compositor de sambas-enredo marcantes, entre eles o de 1982, intitulado
“Chove prata no reino do carnaval”, que permanece vivo na memória cultural da
comunidade.
Homem simples, marceneiro de profissão e sambista por vocação, Mestre
Lucarino dedicou sua vida à cultura, à música e à valorização de sua
comunidade. Sua atuação ultrapassou o campo artístico, tornando-se também
uma importante liderança cultural e um grande incentivador de novos talentos do
samba local.
Seu legado permanece vivo na história das Rocas, sendo lembrado como
símbolo de resistência cultural, identidade popular e amor pelo samba. Sua
trajetória inspirou gerações e contribuiu significativamente para o fortalecimento
da cultura popular no município.
A denominação da praça com seu nome representa um reconhecimento
público de sua importância histórica e cultural, garantindo que sua memória
permaneça viva para as atuais e futuras gerações.
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO, 546, TIROL, NATAL RN
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com
Dessa forma, a denominação da praça representa uma justa e merecida
homenagem, perpetuando sua história e inspirando futuras gerações.
Diante da relevância da proposta, contamos com o apoio dos nobres
parlamentares para aprovação do presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 08 de abril de 2026.
Vereador ERIBALDO MEDEIROS
(REDE)