materia nº 258/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO
PROJETO DE LEI Nº /26
Dispõe sobre a denominação da alameda de 
caminhada localizada no canteiro central da 
Avenida Solange Nunes do Nascimento, no 
bairro Nova Cidade, de “Alameda Josivânio 
Cândido de Oliveira”, e dá outras 
providências.
O Prefeito Municipal de Natal/RN, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara 
Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica denominada de “Alameda Josivânio Cândido de Oliveira” a alameda de 
caminhada localizada no canteiro central da Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 
59072-500, no bairro Nova Cidade, zona oeste do Município de Natal.
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de placas indicativas 
com a denominação estabelecida nesta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal em 08 de abril de 2026.
PRETO AQUINO
Vereador - Autor
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar a alameda de caminhada 
localizada no canteiro central da Avenida Solange Nunes do Nascimento, no bairro Nova 
Cidade, como “Alameda Josivânio Cândido de Oliveira”, em justa e merecida homenagem 
a um cidadão que marcou sua trajetória de vida pelo caráter, dedicação à família e forte vínculo 
com a comunidade local.
Josivânio Cândido de Oliveira nasceu em 3 de agosto de 1977, na cidade de São Paulo 
do Potengi/RN, tendo se mudado ainda na infância para Natal, onde se estabeleceu no bairro 
de Cidade Nova, local que se tornou o cenário de sua história de vida. Foi um homem de 
princípios sólidos, reconhecido por sua integridade, honestidade e dedicação à família, sendo 
um filho exemplar, pai amoroso e irmão presente.
Sua relação com a comunidade era marcada pela convivência diária, pela amizade 
sincera e pelo respeito conquistado ao longo dos anos. Apaixonado por motocicletas, 
encontrava nas estradas um símbolo de liberdade, característica que refletia também sua forma
de viver: intensa, verdadeira e generosa.
De forma trágica e precoce, sua vida foi interrompida em um acidente ocorrido 
justamente na Avenida Solange Nunes do Nascimento, local diretamente ligado à presente 
homenagem. Sua partida, causada por imprudência no trânsito, gerou profunda comoção entre 
familiares, amigos e moradores da região, deixando um vazio irreparável.
Denominar a alameda situada neste mesmo espaço urbano com seu nome representa 
não apenas uma homenagem póstuma, mas também um gesto de memória e reflexão. É uma 
forma de eternizar sua história no território onde viveu, construiu vínculos e deixou seu legado, 
além de servir como símbolo de conscientização sobre a importância da responsabilidade no 
trânsito.
Dessa forma, a presente proposição busca reconhecer e perpetuar a memória de 
Josivânio Cândido de Oliveira, mantendo viva sua história junto à comunidade que tanto fez 
parte de sua vida.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto 
de Lei.
Natal/RN, 08 de abril de 2026. 
PRETO AQUINO
Vereador - Autor