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materia nº 1038/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1038 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaRequerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Shalom, Pioneiros e Missão de Cristo, Loteamento Novo Horizonte, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email dia 23/04/2026.
2026-04-22 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-04-22 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-16 Lido no expediente — —
2026-04-16 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à SEINFRA, as devidas 
providências, quanto à execução dos serviços de 
drenagem e pavimentação das Ruas Shalom, 
Pioneiros e Missão de Cristo, Loteamento Novo 
Horizonte, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para 
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária, Shirley 
Cavalcanti, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra, solicitando as devidas providências, 
quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Shalom, Pioneiros e Missão de Cristo, 
Loteamento Novo Horizonte, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal.
JUSTIFICATIVA
As ruas Shalom, Pioneiros e Missão de Cristo constituem as principais vias de acesso do Loteamento 
Novo Horizonte, desempenhando papel essencial na mobilidade e no cotidiano dos moradores da localidade.
Conforme relato do solicitante, essas vias encontram-se há aproximadamente 30 (trinta) anos sem o 
devido reconhecimento e intervenção do poder público, permanecendo desprovidas de infraestrutura básica, 
especialmente no que se refere à drenagem e pavimentação.
Tal situação tem ocasionado diversos transtornos à população, como dificuldades de tráfego, acúmulo 
de águas pluviais, formação de lama no período chuvoso e poeira excessiva na estiagem, comprometendo a qualidade de 
vida, a segurança e o acesso adequado às residências.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra
Secretária: Shirley Cavalcanti
Av. Pres. Bandeira, 2280 - Alecrim, Natal - RN, 59030-200 
(84) 3232-8100
Palácio Padre Miguelinho, em 10.04.2026
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ____________________ 

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