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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA)
solicitando providências quanto à remoção de entulho e
adoção de medidas de fiscalização próximo à UBS Vale
Dourado.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Companhia de Serviços
Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências quanto à remoção de entulho e adoção de medidas de
fiscalização próximo à UBS Vale Dourado.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, formalizar denúncia recebida acerca do acúmulo de entulho na Rua da Paz, nº 13, no bairro
Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vale Dourado.
De acordo com relatos de moradores, a presença de resíduos no local tem causado diversos transtornos à população,
além de representar riscos à saúde pública, podendo favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e a
disseminação de doenças. Ressalta-se que a situação se agrava em razão da proximidade com uma unidade de
saúde, onde há grande circulação de pessoas diariamente.
Diante do exposto, solicitamos:
1. A remoção imediata do entulho acumulado no local;
2. A realização de fiscalização para coibir o descarte irregular de resíduos;
3. A implementação de ações de manutenção periódica, a fim de evitar a recorrência do problema.
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Importa que a comunicação acerca das conclusões e encaminhamentos realizados sejam destinados ao Email:
vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 13.04.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
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