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materia nº 1104/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1104 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaRequerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca da vistoria e recuperação da Rua Abreulândia, bairro Planalto.
native_id54450

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email dia 22/04/2026.
2026-04-16 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-04-16 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-15 Lido no expediente — —
2026-04-15 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências acerca da vistoria e recuperação da Rua
Abreulândia, bairro Planalto.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca da vistoria e recuperação da Rua Abreulândia, bairro
Planalto.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, formalizar denúncia apresentada por moradores da Rua Abreulândia, localizada no bairro
Planalto, acerca de grave situação de risco que persiste desde o mês de janeiro do corrente ano.
Conforme relatos da comunidade, em decorrência das fortes chuvas, formou-se uma cratera na referida via,
comprometendo significativamente a segurança de pedestres, condutores e residentes da região. Destaca-se que, com
o passar dos meses, o problema vem se agravando, ampliando o risco de acidentes, danos materiais e potenciais
ocorrências de maior gravidade.
Ressalte-se que já foram realizadas diversas solicitações junto aos órgãos competentes, inclusive com acionamento do
Ministério Público, contudo, até o presente momento, não houve qualquer intervenção efetiva ou apresentação de
solução concreta.
Diante do exposto, e considerando o dever do Poder Público de zelar pela segurança, mobilidade urbana e bem-estar
da população, solicita-se com máxima urgência:
1. A realização de vistoria técnica no local;
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
2. A adoção imediata de medidas emergenciais para contenção da cratera;
3. A execução de obras definitivas para recuperação da via;
4. A prestação de esclarecimentos quanto à ausência de providências até o momento.
Importa que o prazo para a resolução do problema apresentado, bem como demais comunicações sejam destinadas 
ao Email: vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos. 
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da 
Constituição Federal. 
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a 
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses. 
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração. 
Palácio Padre Miguelinho, em 13.04.2026 
MATHEUS FAUSTINO 
Vereador 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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