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materia nº 1106/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1106 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaRequerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências quanto ao mutirão de limpeza e capinação de terreno localizado na lateral do CMEI Professora Antônia Fernanda Jales
native_id54453

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-04-22 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-04-22 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-16 Lido no expediente — —
2026-04-16 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR)
solicitando providências quanto ao mutirão de limpeza e
capinação de terreno localizado na lateral do CMEI
Professora Antônia Fernanda Jales.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências quanto ao mutirão de limpeza e capinação de terreno localizado
na lateral do CMEI Professora Antônia Fernanda Jales.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, encaminhar solicitação de providências referente à realização de mutirão de limpeza, roço e
capinação no terreno localizado na lateral do CMEI Professora Antônia Fernanda Jales, especificamente na área onde
se encontra a pista de skate. Atualmente, o local encontra-se com mato alto, acúmulo de sujeira e apresenta aspecto
de abandono, o que contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco à saúde
e à segurança das crianças, servidores e comunidade escolar.
Diante da gravidade da situação, solicita-se que a demanda seja atendida com a máxima brevidade possível, a fim de
restabelecer condições adequadas de salubridade e segurança no entorno da unidade.
Importa que haja comunicação acerca do prazo para conclusão dos problemas apresentados, bem como os
encaminhamentos das informações solicitadas sejam destinados ao Email: vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no
prazo URGENTE de 05 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a 
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses. 
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração. 
Palácio Padre Miguelinho, em 13.04.2026 
MATHEUS FAUSTINO 
Vereador 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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