materia nº 1117/2026

Rio Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Gabinete Vereador Tony Henrique
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer, nos termos regimentais, a
reserva do Plenário desta Casa Legislativa para
realização da Sessão Solene de entrega do
“Título Amigo do Idoso” no dia 21 de outubro do
corrente ano.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026.
PRESIDENTE
 
 
Tony Henrique, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa,
para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais, agendamento da data 21 de outubro de 2026, as 18h30, para Sessão
Solene para entrega do Título Amigo do Idoso, a partir das 18:00 horas, por proposição do Vereador
TONY HENRIQUE.
JUSTIFICATIVA:
 
O título "Amigo do Idoso" contempla empresas privadas e órgãos públicos da administração direta e
indireta que desenvolvem atividades em parceria com a sociedade, visando à defesa, o atendimento, à
valorização e à concessão de benefícios ao idoso.
O crescimento do número de idosos no País não é acompanhado pelo surgimento de novas políticas
públicas em favor deles. Não se ouve falar em "investir no idoso". E é exatamente neste sentido que a
presente Decreto Legislativo visa somar incentivos à assistência ao idoso, à inserção social e à melhoria
da qualidade de vida dos idosos, ao reconhecer e homenagear o trabalho de empresas privadas e órgãos
públicos da administração direta e indireta que se dedicam a esta digníssima missão.
A realização desta Sessão Solene visa fortalecer a conscientização social, promover a cultura do respeito,
estimular denúncias e reconhecer instituições, profissionais e cidadãos que atuam na defesa e proteção
da população idosa.
Portanto, nesses termos, pede deferimento.
Palácio Padre Miguelinho, em 13.04.2026
 
Tony Henrique
Vereador PL
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________