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materia nº 5/2026

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaModifica a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Nº 248/2026, e dá outras providências
native_id54493

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Preto Aquino
2026-05-04 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2026-05-04 Parecer Aprovado — Parecer Aprovado com Emenda.
2026-04-30 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para apreciação do parecer do relator Ver. Aldo Clemente
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do projeto com EMENDA Modificativa apresentada pelo Vereador autor, após cumprir as diligências pelo despacho do relator, para a emissão do parecer Ver. Aldo Clemente
2026-04-14 Emenda apresentada — Aguarda apreciação do projeto com EMENDA apresentada pelo Vereador autor, cumprindo as diligencias conforme Despacho do Relator Ver. Aldo Clemente
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do projeto com EMENDA apresentada pelo Vereador autor, para a emissão do parecer Ver. Aldo Clemente
2026-04-14 Emenda apresentada — Aguarda apreciação do projeto com EMENDA apresentada pelo Vereador autor.
2026-04-13 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do projeto e emissão do parecer Ver. Aldo Clemente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Herberth Sena
Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120 
E-mail: vereador.hs@gmail.com
Telefone: (84) 3232-2467
Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 248/2026
Modifica a Ementa e o art. 1º do Projeto de 
Lei Nº 248/2026, e dá outras providências.
Art. 1º A Ementa do Projeto de Lei Nº 248/2026, passa a vigorar com a seguinte 
redação:
Denomina de Praça Josenila Etelvina da Silva “PRAÇA DONA LELITA” o logradouro a ser 
construído na área verde da Rua Mestre Lucarino localizado na confluência formado pelas
Ruas Décio Fonseca (CEP 59010-370), e Rua da Esperança (CEP 59010-390) no bairro 
Rocas, Zona Leste do Município de Natal, e dá outras providências.
Art. 2º O artigo 1º do Projeto de Lei Nº 248/2026, passa a vigorar com a seguinte 
redação:
Art. 1º Fica Denomina de Praça Josenila Etelvina da Silva “PRAÇA DONA LELITA” o 
logradouro a ser construído na área verde da Rua Mestre Lucarino localizado na confluência
formado pelas Ruas Décio Fonseca (CEP 59010-370), e Rua da Esperança (CEP 59010-390) 
no bairro Rocas, Zona Leste do Município de Natal.
Natal/RN, 14 de Abril de 2026
HERBERTH SENA
VEREADOR-PV
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Herberth Sena
Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120 
E-mail: vereador.hs@gmail.com
Telefone: (84) 3232-2467
Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa atribuir a denominação de Praça Josenila Etelvina da Silva
“Praça Dona Lelita” ao logradouro público que será implantado na área verde situada na Rua 
Mestre Lucarino, no encontro com as ruas Décio Fonseca (CEP 59010-370) e Rua da 
Esperança (CEP 59010-390), no bairro Rocas, Zona Leste.
A denominação proposta representa uma justa e merecida homenagem à senhora 
Josenila Etelvina da Silva, amplamente conhecida como Dona Lelita, cuja história de vida foi 
construída com base na dedicação à família ao lar e à coletividade.
Natural do Município de São Tomé, Dona Lelita destacou-se como um exemplo de fé, 
coragem e determinação. 
Aos 42 anos de idade, enfrentou a perda do esposo e passou a assumir de forma 
independente, a criação dos filhos, em um contexto social adverso e de pouco amparo às 
mulheres em situação de viuvez.
No ano de 1960, mudou-se com seus filhos para a comunidade de Brasília Teimosa, 
que à época apresentava condições precárias de moradia, nesse cenário vivenciou junto a 
outros moradores a constante luta pela permanência no local marcado por ameaças de 
remoção. 
Essa resistência coletiva contribuiu para a formação da identidade da comunidade, 
símbolo da força e da perseverança de seu povo.
Com o desenvolvimento da localidade ao longo dos anos Dona Lelita permaneceu por 
décadas em sua residência, consolidando-se como uma figura respeitada e de referência para 
os moradores.
Durante o período da pandemia, ganhou destaque nas redes sociais por meio de vídeos 
divulgados por familiares nos quais demonstrava de forma espontânea seu carisma, 
autenticidade e senso de humor, conquistando ampla admiração popular. 
As publicações alcançaram milhões de visualizações e repercussão em diferentes 
meios de comunicação, incluindo programas televisivos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Herberth Sena
Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120 
E-mail: vereador.hs@gmail.com
Telefone: (84) 3232-2467
Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena
Reconhecida por sua personalidade marcante, sinceridade e generosidade, Dona Lelita 
também se destacava pela fé inabalável que guiou sua trajetória. 
Faleceu aos 95 anos, em 28 de fevereiro de 2026, deixando como legado um exemplo 
de superação, dignidade e inspiração para toda a comunidade.
Assim, a atribuição de seu nome ao referido espaço público simboliza o 
reconhecimento do Poder Público à relevância de sua história e à contribuição social e 
simbólica que representa para as atuais e futuras gerações.
Diante do exposto, submeto a presente proposição à apreciação dos Nobres Pares, na 
expectativa de sua aprovação.
HERBERTH SENA
VEREADOR-PV

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