GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO, 546, TIROL, NATAL RN
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com
Contato: (84) 9.9681-2518
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO, 546, TIROL, NATAL RN
PROJETO DE LEI Nº /2026
(Do Sr. Eribaldo Medeiros)
Dispõe sobre a denominação da Praça
Olavo Queiroz de Melo, localizada no
bairro de Santos Reis, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL/RN,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado de Praça Olavo Queiroz de Melo a área pública
localizada no bairro de Santos Reis, compreendida entre a Rua Bela Vista, Rua
da Esperança e a Avenida Presidente Café filho.
Art. 2º A denominação de que trata esta Lei tem por finalidade homenagear o
cidadão Olavo Queiroz de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à sociedade natalense.
Art. 3º O poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes,
providenciará a identificação da referida praça com a instalação de placas
indicativas contendo sua denominação.
Art. 4º Compete ao Poder Executivo proceder às atualizações necessárias nos
cadastros públicos municipais, mapas oficiais, sistemas de georreferenciamento
e demais registros pertinentes, de modo a assegurar a correta identificação do
logradouro.
Art. 5º O Poder Executivo poderá, a seu critério, realizar solenidade oficial para a
entrega da denominação da praça, com a participação de familiares, autoridades
locais e comunidade.
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO, 546, TIROL, NATAL RN
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
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Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com
Contato: (84) 9.9681-2518
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 15 de abril de 2026.
Vereador ERIBALDO MEDEIROS
(REDE)
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade homenagear a memória de
Olavo Queiroz de Melo, cidadão cuja trajetória de vida foi marcada pelo
trabalho, dedicação à família e relevantes contribuições sociais à comunidade
natalense.
Natural de Macau/RN, nascido em 25 de novembro de 1935, Olavo
Queiroz de Melo foi criado sob sólidos valores familiares, sendo o primogênito
de uma família numerosa. Ainda jovem, mudou-se para Natal em busca de
formação educacional, tendo estudado no Colégio Marista e concluído o curso
técnico em Contabilidade.
Serviu ao Exército Brasileiro por cerca de dez anos, período em que
desenvolveu disciplina, compromisso e senso de responsabilidade. Após a
carreira militar, assumiu a administração da empresa de transporte da família, a
Auto Viação Queiroz de Melo, onde atuou por aproxidamente 40 anos,
contribuindo para o desenvolvimento do setor de transporte no estado.
Ao longo de sua trajetória, destacou-se não apenas como administrador,
mas também como homem de grande sensibilidade social. Era conhecido por
seu espírito generoso, promovendo ações solidárias, como a concessão de
transporte gratuito para estudantes oriundos de cidades do interior e o apoio a
instituições filantrópicas, possibilitando atividades educativas e sociais.
Sua atuação também contribuiu para o fortalecimento da mobilidade na
região, participando de iniciativas importantes, como a implantação de transporte
na Redinha e o incentivo ao crescimento do setor com a chegada da Fetronor.
Homem de valores firmes, dedicou sua vida à família, sendo exemplo de
pai, avô e bisavô, deixando um legado pautado na união, respeito e
generosidade.
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO, 546, TIROL, NATAL RN
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Dessa forma, a denominação da praça localizada no bairro de Santos Reis
com seu nome representa uma justa e merecida homenagem, perpetuando sua
memória em um espaço público que simboliza convivência, cidadania e bemestar social valores que sempre nortearam sua vida.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação
do presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 15 de abril de 2026.
Vereador ERIBALDO MEDEIROS
(REDE)