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materia nº 1259/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1259 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaRequer à SEMSUR a revitalização do calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra.
native_id54717

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-04-29 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-04-29 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-28 Lido no expediente — —
2026-04-28 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à SEMSUR a revitalização do 
calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire, no 
bairro de Ponta Negra.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria 
Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a revitalização do calçadão localizado na Avenida 
Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, incluindo a realização de vistoria técnica e a inserção do 
referido espaço em cronograma de intervenções.
A demanda foi encaminhada a este gabinete por usuários e moradores da região, que relatam que o 
calçadão encontra-se em estado de deterioração, com bancos destruídos, lixeiras quebradas e diversos trechos 
da calçada esburacados, comprometendo a acessibilidade, a segurança e o uso adequado do espaço público.
Diante disso, solicita-se que a SEMSUR realize as intervenções necessárias, contemplando a recuperação 
do piso, reposição de mobiliário urbano e demais melhorias para garantir melhores condições de uso à população.
JUSTIFICATIVA:
A revitalização do calçadão é fundamental para assegurar acessibilidade, segurança e qualidade no uso do 
espaço público, especialmente em uma das principais vias da cidade e importante área de circulação e 
convivência.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretária: Felipe Alves
Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta. CEP: 59025-400
Telefone: (84) 3232-4574 / (84) 3232-8662
Palácio Padre Miguelinho, em 23/04/2026
 
 
 Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT

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