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materia nº 1260/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1260 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaRequer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a reconstrução de calçada em frente à unidade de ensino CMEI Galdina Barbosa Silveira, localizada na Rua João XXII, n° 1565, Mãe Luiza.
native_id54718

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email dia 30/04/2026.
2026-04-29 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-04-29 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-28 Lido no expediente — —
2026-04-28 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, 
solicitando a reconstrução de calçada em frente à 
unidade de ensino CMEI Galdina Barbosa Silveira, 
localizada na Rua João XXII, n° 1565, Mãe Luiza.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária 
Jódia Melo, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, solicitando a reconstrução da calçada 
em frente à unidade escolar CMEI Galdina Barbosa Silveira Guimarães, localizada na Rua João XXIII, n° 1565, Mãe 
Luiza, CEP: 59014-000
JUSTIFICATIVA:
A calçada mencionada encontra-se em condições inadequadas, o que compromete a circulação de 
pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos e responsáveis que transitam com carrinho de bebê. Além 
disso, aumenta o risco de quedas e acidentes.
Essa situação também compromete o acesso seguro à unidade de ensino mencionada, principalmente nos 
horários de entrada e saída dos alunos, professores e servidores.
Dessa forma, é indispensável a reconstrução do passeio público, a fim de assegurar a mobilidade urbana, 
promover a inclusão social e preservar a integridade física de toda a comunidade escolar.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Secretária: Jódia Melo
Av. Almino Afonso, 44, Ribeira – CEP: 59012-010
Telefone: (84)3232-9121/ 3232-9114
Palácio Padre Miguelinho, em 23.04.2026 
 
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall| 
Partido Republicanos

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