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materia nº 1295/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1295 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaRequerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a autorização de utilização de um trator para realizar a limpeza e terraplenagem em terreno dentro do Condomínio Porto Veneto, localizado na Av. dos Caiapós, 2008 – Pitimbú.
native_id54772

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — enviado por email dia 08/05/26.
2026-05-06 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-05-06 Aprovado em Votação Única — —
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-05 Lido no expediente — —
2026-04-30 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à SEINFRA, as devidas 
providências quanto a autorização de utilização
de um trator para realizar a limpeza e 
terraplenagem em terreno dentro do Condomínio 
Porto Veneto, localizado na Av. dos Caiapós, 2008 
– Pitimbú.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para 
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária, Shirley 
Cavalcanti, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra, solicitando as devidas providências 
quanto a autorização de utilização de um trator para realizar a limpeza e terraplenagem em terreno dentro do 
Condomínio Porto Veneto, localizado na Av. dos Caiapós, 2008 – Pitimbú.
JUSTIFICATIVA
Segundo informações repassadas pelos condôminos do Porto Veneto, o referido terreno na 
parte interno do logradouro, está com bastante mato e por se tratar de uma área de grande extensão, a 
utilização de uma máquina (trator), otimizaria a execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção 
do tereno.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra
Secretária: Shirley Cavalcanti
Av. Pres. Bandeira, 2280 - Alecrim, Natal - RN, 59030-200 
(84) 3232-8100
Palácio Padre Miguelinho, em 27.04.2026
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ____________________ 

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