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materia nº 1321/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1321 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaRequerimento de envio de ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) acerca de entulho e fiscalização de descarte irregular na Rua Nova Canaã, Nossa Senhora da Apresentação
native_id54806

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por E-mail dia 06/05/2026.
2026-05-05 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-05-05 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-29 Lido no expediente — —
2026-04-29 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) acerca
de entulho e fiscalização de descarte irregular na Rua Nova
Canaã, Nossa Senhora da Apresentação.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Companhia de Serviços
Urbanos de Natal (URBANA) acerca de entulho e fiscalização de descarte irregular na Rua Nova Canaã, Nossa
Senhora da Apresentação.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, apresentar denúncia acerca da presença de grande quantidade de entulho descartado
irregularmente na Rua Nova Canaã, CEP 59114-246, situada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas
proximidades da lagoa de captação.
A situação relatada tem ocasionado diversos transtornos à população local, notadamente o mau cheiro, a proliferação
de insetos e animais, além de representar risco à saúde pública e ao meio ambiente. Ademais, o acúmulo de resíduos
tem prejudicado a mobilidade dos moradores e contribuído significativamente para a degradação da área.
Diante do exposto, solicita-se, com a máxima urgência, a adoção das providências cabíveis para a retirada do entulho
acumulado, bem como a intensificação da fiscalização no local, com o objetivo de coibir novos descartes irregulares.
Importa que haja comunicação acerca do prazo para conclusão dos problemas apresentados, bem como os
encaminhamentos das informações solicitadas sejam destinados ao Email: vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no
prazo urgente de 05 dias corridos.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da 
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a 
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses. 
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente, 
Palácio Padre Miguelinho, em 27.04.2026 
MATHEUS FAUSTINO 
Vereador 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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