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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca de vistoria e
manutenção estrutural na UPA do bairro da Esperança.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) acerca de vistoria e manutenção estrutural na UPA do bairro da Esperança.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, relatar situação preocupante constatada na UPA da Esperança, no dia 06 de abril do corrente
ano, referente às condições estruturais da unidade.
Durante a visita, foi possível observar a presença de ferrugem em diversos pontos da estrutura, especialmente no
banheiro e na sala da enfermaria, evidenciando a ausência de manutenção preventiva adequada. Tal situação
compromete não apenas a conservação do espaço físico, mas também a higiene, a segurança e as condições
sanitárias necessárias ao funcionamento de uma unidade de saúde.
Ressalta-se que ambientes destinados ao atendimento público, especialmente na área da saúde, devem observar
rigorosamente padrões mínimos de limpeza, conservação e segurança, a fim de garantir atendimento digno tanto aos
pacientes quanto aos profissionais que atuam no local.
Diante do exposto, solicita-se:
1. A realização de vistoria técnica urgente na unidade;
2. A adoção de medidas para recuperação estrutural dos espaços afetados, com eliminação de pontos de
ferrugem e demais irregularidades;
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
3. A implementação de rotina de manutenção preventiva, evitando a reincidência do problema;
4. A garantia de condições adequadas de higiene, segurança e salubridade no ambiente.
Importa que a comunicação acerca da referida doação seja destinada ao Email:
vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Palácio Padre Miguelinho, em 27.04.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
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