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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar a esta Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana (STTU) a IMPLANTAÇÃO
DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, com as
devidas SINALIZAÇÕES VERTICAIS E
HORIZONTAIS, em conformidade com as normas
vigentes de trânsito e acessibilidade. A solicitação
refere-se à Avenida Agrestina com o cruzamento
da Dom Antônio de Almeida Lustosa, devendo a
faixa ser implantada ao lado da parada de ônibus,
em frente ao nº 315, conforme indicação
apresentada na figura anexa, Bairro Planalto, CEP:
59073-270.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia
Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a esta Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
a IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, com as devidas SINALIZAÇÕES
VERTICAIS E HORIZONTAIS, em conformidade com as normas vigentes de trânsito e acessibilidade.
A solicitação refere-se à Avenida Agrestina com o cruzamento da Dom Antônio de Almeida Lustosa,
devendo a faixa ser implantada ao lado da parada de ônibus, em frente ao nº 315, conforme indicação
apresentada na figura anexa, Bairro Planalto, CEP: 59073-270.
JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica pela necessidade de garantir maior segurança viária e
acessibilidade aos pedestres que transitam diariamente pela Avenida Agrestina com Dom Antônio de
Almeida Lustosa, especialmente nas imediações da parada de ônibus localizada em frente ao nº 315. A
implantação da faixa de pedestre elevada, acompanhada da devida sinalização vertical e horizontal,
contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, a travessia segura da população e a prevenção de
acidentes, promovendo mais mobilidade urbana e proteção aos usuários da via.
STTU – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano
Secretária: Dra. Jódia Melo
Av. Almino Afonso, 55, Ribeira – CEP: 59012-010
Telefone: (84)3232-1003/ 3232-9114
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PODE
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
(84) 98120-9534
Palácio Padre Miguelinho, em 28/04/2026
Vereador Preto Aquino
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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