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materia nº 1383/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1383 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaEMENTA: Requer da Mesa Diretora o envio de moção de repúdio ao Senado Federal, manifestando a contrariedade desta Casa Legislativa à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em razão de seu reiterado posicionamento favorável à prática da assistolia fetal em estações avançadas, o que configura grave violação ao direito à vida, aos princípios basilares da bioética e aos tratados internacionais de direitos humanos.
native_id54890

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-05-06 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-05-06 Aprovado em Votação Única — —
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-05 Lido no expediente — —
2026-04-30 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

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