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materia nº 1391/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1391 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaRequer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de manutenção do passeio para pedestres, no entorno da Quadra de Esportes localizada na Comunidade Lagoinha, na Rua Escritor Eulicio Farias de Lacerda, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-05-07 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-05-07 Aprovado em Votação Única — —
2026-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-06 Lido no expediente — —
2026-05-06 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
REQUERIMENTO
395/2026
OBJETO: Requer que seja enviado ofício à 
SEMSUR solicitando a realização dos serviços de 
manutenção do passeio para pedestres, no entorno da 
Quadra de Esportes localizada na Comunidade 
Lagoinha, na Rua Escritor Eulicio Farias de Lacerda, 
no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital.
DESPACHO: 
_______________________________________ 
_______________________________________ 
_______________________________________
Natal/RN, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
IRAPOÃ NÓBREGA, vereador eleito no desempenho de seu mandato, em consonância aos 
termos regimentais deste poder legislativo, submete à apreciação da mesa, para fins de deliberação em 
plenário, acerca do teor do objeto da presente proposição. 
J U S T I F I C A T I V A
A requalificação da sinalização viária, bem como, a devida manutenção, é um serviço de natureza 
continuada e de caráter essencial no âmbito da administração e, por tal motivo, deve ser vista e executada de 
forma permanente pelo poder executivo municipal, através do órgão competente, garantindo assim a segurança 
dos pedestres e funcionalidade do tráfego de veículos, constituindo o principal suporte físico à mobilidade 
urbana.
Termos em que, peço deferimento e encaminhamentos subsequentes.
Palácio Padre Miguelinho, em 27 de março de 2026.
__________________
IRAPOÃ NOBREGA 
VEREADOR - Republicanos
Lido no expediente: _____/ ______/ ______. Secretário: ___________________.

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