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materia nº 1394/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1394 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaRequer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Dom Marcolino Dantas, localizado na Rua Jaguarari, n° 1678, no bairro alecrim, CEP 59030-500, Natal/RN.
native_id54920

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — enviado por email dia 13/05/2026.
2026-05-12 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-05-12 Aprovado em Votação Única — —
2026-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-07 Lido no expediente — —
2026-05-07 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, 
solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente à
Escola Dom Marcolino Dantas, localizado na Rua 
Jaguarari, n° 1678, no bairro alecrim, CEP 59030-500, 
Natal/RN.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária 
Jódia Melo, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, solicitando a pintura da faixa de 
pedestre em frente à Escola Dom Marcolino Dantas, localizada na Rua Jaguarari, nº 1678, bairro Alecrim, CEP 
59030-500, Natal/RN.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se faz necessária em razão da importância de garantir maior segurança viária aos 
estudantes, pais, servidores da unidade escolar e demais pedestres que circulam diariamente pelo local.
Conforme relato de moradores e da comunidade escolar, antes das obras de requalificação e 
recapeamento asfáltico realizadas na Rua Jaguarari, quando houve a alteração no sentido do tráfego da via, já 
existia faixa de pedestre em frente à escola. No entanto, após a conclusão das intervenções e a implantação da 
nova sinalização viária, a referida faixa não foi repintada, deixando a travessia desprovida da devida sinalização 
horizontal.
Dessa forma, a ausência da faixa de pedestre tem gerado preocupação para a comunidade local, tendo em 
vista o intenso fluxo de veículos na região, tornando indispensável a adoção da medida para preservar a 
segurança e a integridade física dos pedestres, especialmente das crianças e adolescentes que frequentam a 
instituição de ensino.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Secretária: Jódia Melo
Av. Almino Afonso, 44, Ribeira – CEP: 59012-010
Telefone: (84)3232-9121/ 3232-9114
Palácio Padre Miguelinho, em 29.04.2026 
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall| 
Partido Republicanos

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