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materia nº 1398/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1398 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaRequer envio de ofício à SME solicitando a pintura do muro do CMEI Antônia Fernanda Jalles.
native_id54924

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-05-13 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-05-13 Aprovado em Votação Única — —
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-12 Lido no expediente — —
2026-05-12 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer envio de ofício à SME solicitando a 
pintura do muro do CMEI Antônia Fernanda Jalles.
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
_________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
 Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME,
solicitando a realização de pintura do muro do CMEI Antônia Fernanda Jalles, neste Município.
JUSTIFICATIVA:
 O muro da unidade de ensino encontra-se com a pintura desgastada, apresentando aspecto de 
deterioração, o que compromete a estética e a conservação do espaço escolar. Além disso, a manutenção da 
estrutura física da escola é fundamental para garantir um ambiente mais acolhedor, organizado e adequado para 
o desenvolvimento das atividades educacionais.
 Dessa forma, a pintura do muro se faz necessária, contribuindo para a valorização do patrimônio público e 
proporcionando melhores condições para alunos, professores e toda a comunidade escolar.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SME – Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Aldo Fernandes 
Rua Ladeira do Sol, s/n · 
Telefone: (84) 3232-4711
 Palácio Padre Miguelinho, em 30.04.2026
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall | 
Partido Republicanos

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