REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando
providências quanto à sinalização vertical e horizontal em
frente à escola Bambini, localizada na Rua Valter Fernandes,
nº 1939, Capim Macio.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto à sinalização vertical e horizontal em frente à escola
Bambini, localizada na Rua Valter Fernandes, nº 1939, Capim Macio.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, encaminhar solicitação de providências referente à irregularidades relacionadas à mobilidade
urbana e à segurança viária no entorno da Escola Bambini, situada na Rua Valter Fernandes, nº 1939.
Segundo relato do demandante, a situação verificada no local tem gerado transtornos e riscos à segurança de
pedestres, especialmente crianças, pais e responsáveis, no horário de entrada e saída escolar, indicando possível
necessidade de intervenção por parte desse órgão, uma vez que a ausência de sinalização, como faixas de pedestres
e semáforos, em frente à escola tem ocasionado o desrespeito à travessia por parte de motoristas, colocando em risco
mães, pais, responsáveis e, sobretudo, crianças que utilizam diariamente o trecho para acesso a unidade escolar.
Ressalte-se que a referida via apresenta intenso fluxo de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída das
aulas, circunstância que torna imprescindível a adequada sinalização horizontal e vertical da via, nos termos das
normas de trânsito e da política de segurança viária.
Diante da gravidade da situação, solicito a esta Secretaria, a adoção de providências imediatas para a devida
sinalização horizontal e vertical da via, a fim de prevenir acidentes e garantir maior segurança aos pedestres. Importa
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E-mail: recepcaomatheusfaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
que haja comunicação acerca do prazo para conclusão do problema apresentado, bem como os encaminhamentos
das informações solicitadas sejam destinados ao Email: vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de
10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 04.05.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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