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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando
providências quanto à implantação de sinalização viária na
Rua João de Deus, Rocas.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua João de Deus,
Rocas.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, encaminhar solicitação de providências referente à situação da Rua João de Deus, localizada
no bairro das Rocas, nas imediações do Hospital dos Pescadores.
Conforme relatado, após a realização de intervenções viárias, verificou-se a ausência de recomposição da sinalização
viária, especialmente no que se refere à faixa de pedestres (sinalização horizontal) e à sinalização vertical no trecho
situado em frente à unidade hospitalar.
Ressalta-se que o local possui intenso fluxo de pedestres e veículos, agravado pela presença de equipamento de
saúde, o que demanda atenção redobrada quanto à organização do trânsito e à garantia de travessia segura para
pacientes, acompanhantes e demais cidadãos.
A inexistência de sinalização adequada compromete significativamente a segurança viária, elevando o risco de
acidentes e dificultando a mobilidade urbana na região.
Diante do exposto, solicita-se a esta Secretaria:
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaomatheusfaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
1. A realização de vistoria técnica no local;
2. A imediata implantação de faixa de pedestres;
3. A instalação de sinalização vertical indicativa e de advertência;
4. A adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança no trecho mencionado.
Importa que o prazo para a resolução do problema apresentado, bem como demais comunicações sejam destinadas
ao Email: vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 04.05.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaomatheusfaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
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