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materia nº 1504/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1504 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaRequer junto à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) a realização de serviços de recolhimento de caramujos-gigantes-africanos e seus respectivos ovos na Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira.
native_id55093

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-05-13 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-05-13 Aprovado em Votação Única — —
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-12 Lido no expediente — —
2026-05-12 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio do Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR FÚLVIO SAULO
REQUERIMENTO DESPACHO
N° ______/2026 ___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
Natal/RN, 07 de Maio de 2026.
 ______________________
Presidente
Ementa: Requer junto à Secretaria de Meio
Ambiente e Urbanismo (SEMURB) a
realização de serviços de recolhimento de
caramujos-gigantes-africanos e seus
respectivos ovos na Praça Augusto
Severo, no bairro da Ribeira.
Fúlvio Saulo, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à
apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a
seguinte proposição:
Requer junto à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) a imediata
intervenção para o recolhimento e descarte adequado de espécimes do
caramujo-gigante-africano (Lissachatina fulica), bem como de seus ovos, em toda a
extensão da Praça Augusto Severo, com atenção especial às proximidades da Escola
Salesiano São José, no bairro da Ribeira.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se em denúncias recebidas por este gabinete e
confirmadas em vistoria técnica realizada in loco, onde foi constatada a presença
significativa do caramujo-gigante-africano na Praça Augusto Severo. Segundo relatos de
comerciantes locais, trata-se de uma ocorrência inédita na praça, com aparições
concentradas majoritariamente no período noturno.
A presença deste molusco representa um risco potencial à saúde pública, uma vez
que o animal é hospedeiro de diversos patógenos, além de causar desequilíbrio ambiental.
A localização do foco, nas proximidades de uma unidade de ensino, aumenta a urgência da
medida para evitar o contato acidental de crianças e estudantes com os animais.
Reiteramos que a manutenção e o cuidado com a Praça Augusto Severo são pilares
do esforço contínuo deste mandato, em conjunto com a Prefeitura Municipal, pela
revitalização e preservação do nosso Centro Histórico. A erradicação deste foco é medida
indispensável para garantir a segurança sanitária e a plena ocupação do espaço público
pela população.
Portanto, nestes termos, pede deferimento.
Natal/RN, 07 de Maio de 2026
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador
Lido no expediente em _____/_____/2026 1º Secretário:
Ofício nº Data: _____/_____/2026 Func.

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