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materia nº 1520/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1520 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaRequer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de reposição das tampas, no sistema de galerias (bueiros) na Rua Joaquim Eduardo de Farias, localizadas nas proximidades dos Condomínios Residenciais: Sun Rise, Sun Set e Sun Golden, no bairro Ponta Negra, Zona Sul desta Capital.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Arquivado — Arquivado por similaridade.
2026-05-18 Encaminhado ao Legislativo — —
2026-05-12 Encaminhado ao gabinete da Presidência — Para análise de similaridade ao Requerimento nº 1189/2026, do Ver. Herberth Sena.

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
REQUERIMENTO
406/2026
OBJETO: Requer que seja enviado ofício à 
SEINFRA solicitando a realização dos serviços de
reposição dastampas, no sistema de galerias(bueiros)
na Rua Joaquim Eduardo de Farias, localizadas nas 
proximidades dos Condomínios Residenciais: Sun 
Rise, Sun Set e Sun Golden, no bairro Ponta Negra,
Zona Sul desta Capital.
DESPACHO: 
_______________________________________ 
_______________________________________ 
_______________________________________
Natal/RN, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
IRAPOÃ NÓBREGA, vereador eleito no desempenho de seu mandato, em consonância aos 
termos regimentais deste poder legislativo, submete à apreciação da mesa, para fins de deliberação em 
plenário, acerca do teor do objeto da presente proposição. 
J U S T I F I C A T I V A
A limpeza, manutenção e conservação das galerias (bueiros), bem como a 
operacionalização e funcionamento do sistema, é um serviço de natureza continuada e de caráter essencial no 
âmbito da administração e, por tal motivo, deve ser vista e executada de forma permanente pelo poder 
executivo municipal, através do órgão competente, com o fito de minimizar inúmeros transtornos, 
principalmente nos períodos de intensas chuvas, tais como a ocorrência de alagamentos, o risco de enchentes 
e inundações, com consequências em áreas estratégicas, como a social, saúde e ambiental.
Termos em que, peço deferimento e encaminhamentos subsequentes.
Palácio Padre Miguelinho, em 16 de abril de 2026.
__________________
IRAPOÃ NOBREGA 
VEREADOR – Republicanos
Lido no expediente: _____/ ______/ ______. Secretário: ___________________.

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