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materia nº 1561/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1561 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaSolicitação de envio de ofício à SEMSUR quanto ao restabelecimento da iluminação pública na Rua Joaquim Batista de Macedo, Bairro Igapó.
native_id55184

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-05-13 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-05-13 Aprovado em Votação Única — —
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-12 Lido no expediente — —
2026-05-12 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR)
solicitando providências quanto ao restabelecimento da
iluminação pública na Rua Joaquim Batista de Macedo, Bairro
Igapó.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências quanto ao restabelecimento da iluminação pública na Rua
Joaquim Batista de Macedo, Bairro Igapó.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, encaminhar solicitação de providências referente ao poste de iluminação pública situado na
Rua Joaquim Batista de Macedo, Igapó, que encontra-se inoperante há vários dias, deixando a via completamente às
escuras durante o período noturno. Tal situação tem gerado insegurança aos moradores, pedestres e trabalhadores
que transitam pela região, aumentando consideravelmente o risco de assaltos, acidentes e demais ocorrências que
comprometem a ordem e a segurança pública.
A ausência de manutenção adequada na rede de iluminação pública evidencia falha na prestação de serviço essencial,
comprometendo diretamente a mobilidade urbana, a segurança da população e a qualidade de vida dos cidadãos,
circunstância que exige atuação célere e eficaz por parte do Poder Público Municipal.
Diante do exposto, solicita-se a essa Secretaria a adoção de providências urgentes para:
1. Realização de vistoria técnica no local indicado;
2. Identificação da falha no sistema de iluminação pública;
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaomatheusfaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
3. Restabelecimento imediato do funcionamento do poste apagado;
4. Adoção de medidas preventivas para evitar a recorrência do problema.
Solicita-se, ainda, que as providências adotadas e os encaminhamentos realizados sejam comunicados a este 
Gabinete, para fins de acompanhamento e fiscalização. 
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Importa que a comunicação acerca das conclusões e encaminhamentos realizados sejam destinados ao Email: 
vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no prazo razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da 
Constituição Federal. 
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a 
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 11.05.2026 
MATHEUS FAUSTINO 
Vereador 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaomatheusfaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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