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materia nº 1581/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1581 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaRequer junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a manutenção do paisagismo e pintura de meio-fio da Praça Capitão José da Penha, localizada no bairro da Ribeira.
native_id55219

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2026-05-14 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2026-05-14 Aprovado em Votação Única — —
2026-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-13 Lido no expediente — —
2026-05-13 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio do Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR FÚLVIO SAULO
REQUERIMENTO DESPACHO
N° ______/2026 ___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
Natal/RN, 12 de maio de 2026.
 ______________________
Presidente
Ementa: Requer junto à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMSUR) a
manutenção do paisagismo e pintura
de meio-fio da Praça Capitão José da
Penha, localizada no bairro da Ribeira.
PRESIDENTE,
Fúlvio Saulo, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à
apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a
seguinte proposição:
Requer junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a realização de
serviços de manutenção paisagística, implantação de projeto de ajardinamento e pintura de
meio-fio na Praça Capitão José da Penha, situada em frente à Paróquia do Bom Jesus das
Dores.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de revitalização de um
importante espaço público e histórico de nossa capital. Em vistoria realizada pelo gabinete,
acompanhada de registros fotográficos, constatou-se que a Praça Capitão José da Penha
apresenta um estado de abandono em sua infraestrutura estética e ambiental.
Atualmente, o local carece de um projeto de ajardinamento adequado,
encontrando-se apenas com crescimento de capim em áreas isoladas, o que descaracteriza
a função de lazer e contemplação do espaço. Além disso, o meio-fio que delimita a praça
apresenta desgaste acentuado na pintura, comprometendo a sinalização e a harmonia
visual da região.
Ressalta-se que a referida praça localiza-se em frente à Paróquia do Bom Jesus das
Dores, área de grande circulação de fiéis, moradores e turistas no bairro da Ribeira. A
manutenção do paisagismo é essencial para valorizar o patrimônio arquitetônico do entorno
e garantir um ambiente digno para a comunidade.
Portanto, nestes termos, pede deferimento.
Natal/RN, 12 de maio de 2026
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador
Lido no expediente em _____/_____/2026 1º Secretário:
Ofício nº Data: _____/_____/2026 Func.
ANEXO:
Área que carece de ajardinamento e manutenção na pintura do meio fio.
Foto: Matheus S R Pereira. 11 de Maio de 2026.

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