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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer envio de ofício à SME
solicitando esclarecimentos acerca da paralisação
da obra da Escola Municipal Francisca de Oliveira.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de
Educação – SME, solicitando informações e providências acerca da obra paralisada da Escola Municipal
Francisca de Oliveira.
JUSTIFICATIVA:
Segundo relatos da comunidade escolar, a obra na referida unidade mal havia sido iniciada e já se
encontra paralisada, causando preocupação entre alunos, servidores, pais e responsáveis. Além disso, há
situações que comprometem a segurança no ambiente escolar, como escadas e rampas sem corrimão,
expondo estudantes e demais usuários a riscos de acidentes.
Dessa forma, faz-se necessária a apresentação de esclarecimentos quanto aos motivos da
paralisação da obra, bem como a adoção de providências para retomada dos serviços e adequação da
estrutura da unidade, garantindo segurança e melhores condições para toda a comunidade escolar.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
SME – Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Aldo Fernandes
Rua Ladeira do Sol, s/n ·
Telefone: (84) 3232-4711
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall |
Partido Republicanos
Palácio Padre Miguelinho, em 18.05.2026
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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