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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências quanto ao afundamento de calçada e abertura
de buraco na Rua Jundiaí, bairro Tirol, ao lado da Câmara
Municipal de Natal.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências quanto ao afundamento de calçada e abertura de buraco na Rua
Jundiaí, bairro Tirol, ao lado da Câmara Municipal de Natal.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, encaminhar solicitação de providências referente à situação de risco existente na Rua Jundiaí,
bairro Tirol, ao lado da Câmara Municipal de Natal, em razão do afundamento da calçada e da abertura de buraco na
via pública.
Segundo relatos de moradores, pedestres e pessoas que circulam diariamente pela região, a estrutura do passeio
encontra-se comprometida, apresentando afundamento do solo, erosão avançada e exposição de raízes,
circunstâncias que vêm agravando progressivamente as condições de segurança do local.
Conforme denunciado, a área foi isolada apenas por meio de barreira improvisada, medida insuficiente para eliminar os
riscos existentes, sobretudo diante do intenso fluxo de pedestres, motociclistas e veículos que transitam diariamente
pela via.
A população relata preocupação com a possibilidade de acidentes, especialmente em razão do comprometimento
estrutural da calçada e da proximidade da área afetada com espaços de circulação e estacionamento. Além disso, a
situação evidencia deficiência na manutenção urbana em uma área de grande movimentação da cidade, localizada ao
lado do próprio Poder Legislativo municipal.
Diante do exposto, solicita-se à esta Secretaria:
1. Realização de vistoria técnica urgente no local, com emissão de relatório circunstanciado acerca das
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaomatheusfaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
condições estruturais da área afetada;
2. Adoção imediata de medidas para recuperação da calçada e recomposição da via pública;
3. Avaliação técnica quanto à existência de riscos estruturais adicionais decorrentes da erosão identificada;
4. Implementação de medidas adequadas de sinalização e isolamento da área até a completa solução do
problema;
5. Prestação de informações detalhadas acerca das providências adotadas ou planejadas para solucionar a
situação relatada.
Importa que haja comunicação acerca do prazo para conclusão do problema apresentado, bem como os
encaminhamentos das informações solicitadas sejam destinados ao Email: vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no
prazo razoável de 10 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 18.05.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaomatheusfaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
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