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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências quanto à reposição de tampas de galerias
(bueiros e bocas de lobo) e manutenção da rede de drenagem
na Rua Padre Cícero, bairro Felipe Camarão.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2026
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências quanto à reposição de tampas de galerias (bueiros e bocas de lobo)
e manutenção da rede de drenagem na Rua Padre Cícero, bairro Felipe Camarão.
JUSTIFICATIVA:
Venho, por meio deste, encaminhar solicitação de providências referente à situação da Rua Padre Cícero, localizada
no bairro Felipe Camarão, especialmente no que diz respeito à ausência e/ou reposição inadequada de tampas de
galerias pluviais (bueiros e bocas de lobo), bem como à necessidade de manutenção da rede de drenagem urbana.
Segundo relatos dos moradores, há pontos ao longo da via com galerias abertas e sem a devida proteção, situação
que representa grave risco à segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas, idosos e crianças que transitam
diariamente pelo local.
A população destaca que a ausência dessas tampas expõe a comunidade a risco constante de acidentes, sobretudo
no período noturno e em dias de chuva, quando a visibilidade é reduzida e as aberturas podem ficar encobertas por
acúmulo de água, aumentando significativamente a possibilidade de quedas e incidentes mais graves.
Além disso, há preocupação quanto à necessidade de manutenção preventiva e corretiva da rede de drenagem da
localidade, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais e a segurança estrutural da via pública.
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaomatheusfaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
A situação relatada compromete diretamente a segurança urbana, a mobilidade e a integridade física dos munícipes,
exigindo atuação imediata do Poder Público Municipal.
Diante do exposto, solicita-se, com urgência:
1. A realização de vistoria técnica no local para identificação dos pontos com ausência de tampas de galerias;
2. A reposição imediata das tampas de bueiros e bocas de lobo que se encontram ausentes ou danificadas;
3. A execução de manutenção preventiva e corretiva da rede de drenagem da Rua Padre Cícero;
4. A adoção de medidas para garantir a segurança e a integridade dos pedestres e demais usuários da via.
Ressalta-se que a situação narrada compromete diretamente a segurança pública, a mobilidade urbana e a proteção
da população, exigindo atuação célere e eficaz desta Secretaria.
Importa que haja comunicação acerca do prazo para conclusão dos problemas apresentados, bem como os
encaminhamentos das informações solicitadas sejam destinados ao Email: vereadormatheusfaustinorn@gmail.com, no
prazo de 05 dias corridos.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 18.05.2026
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaomatheusfaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
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