materia nº 1858/2026

REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SME
solicitando reposição dos materiais pedagógicos
básicos para o CMEI Francisca Anastácia.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2026.
PRESIDENTE 
Brisa Bracchi, vereadora eleita, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Secretário titular da
Secretaria Municipal de Educação - SME, Sr. Aldo Fernandes Souza Neto, solicitando reposição dos materiais
pedagógicos básicos para o CMEI Francisca Anastácia.
JUSTIFICATIVA:
Nosso mandato foi procurado por pais, mães e professores da rede pública de ensino de Natal, os quais nos
informaram que as aulas do CMEI Francisca Anastácia estão prejudicadas, uma vez que falta materiais básicos para
o pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas. Desse modo, solicitamos que a referida secretaria divulgue
informações acerca da reposição dos materiais. Na expectativa de um posicionamento favorável, agradecemos
pela atenção e nos colocamos à disposição para dialogar sobre alternativas e caminhos possíveis para esta
demanda.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretário: Aldo Fernandes Souza Neto.
Rua Fabrício Pedroza, 915, Petrópolis - Edifício Novotel ladeira do Sol, CEP 59014-030.
 Palácio Padre Miguelinho, em 25.05.2026.
Brisa Bracchi
Vereadora
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________