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materia nº 1870/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1870 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaRequer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU solicitar a realização de estudo técnico e posterior execução de serviços de padronização das calçadas no entorno da Unidade Básica de Saúde Pajuçara, situada no trilátero compreendido entre a Rua Maracaí – CEP 59131-190, Rua Barão de Cocais – CEP 59131-180 e Rua Macaíba – CEP 59131-170, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN.
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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer o encaminhamento de um 
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, 
Secretária Municipal da STTU solicitar a 
realização de estudo técnico e posterior execução de 
serviços de padronização das calçadas no entorno da 
Unidade Básica de Saúde Pajuçara, situada no 
trilátero compreendido entre a Rua Maracaí – CEP 
59131-190, Rua Barão de Cocais – CEP 59131-180 
e Rua Macaíba – CEP 59131-170, no bairro 
Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN.
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________
___ 
Natal, _____ de ________ de 2026. 
PRESIDENTE
 
 
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição.
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra.
Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU solicitar a realização de estudo técnico e posterior execução 
de serviços de padronização das calçadas no entorno da Unidade Básica de Saúde Pajuçara, situada no 
trilátero compreendido entre a Rua Maracaí – CEP 59131-190, Rua Barão de Cocais – CEP 59131-180 e 
Rua Macaíba – CEP 59131-170, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de 
acessibilidade, mobilidade urbana e segurança para os pedestres que circulam diariamente pela área, 
especialmente idosos, pessoas com deficiência, gestantes e demais usuários da unidade de 
saúde.Atualmente, o entorno da UBS apresenta trechos irregulares, dificultando o deslocamento seguro da 
população e comprometendo a acessibilidade adequada ao equipamento público de saúde. A padronização 
das calçadas contribuirá significativamente para a organização urbana, melhoria do tráfego de pedestres e 
valorização do espaço público.
STTU – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano
Secretária: Dra. Jódia Melo
Av. Almino Afonso, 55, Ribeira – CEP: 59012-010
Telefone: (84)3232-1003/ 3232-9114
Palácio Padre Miguelinho, em 25/05/2026
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PODE
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
 (84) 98120-9534
 
 Vereador Preto Aquino
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 

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