materia nº 691/2026

Gabinete do Vereador Pedro Henrique
Palácio Padre Miguelinho
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Assunto: Parecer sobre o PDL nº 049/2025
Autor: Mesa Diretora
Relator: Vereador Pedro Henrique (PP)
Ementa
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura,
Ciência, Tecnologia e Inovação. PDL 049/2025. “Concede Título de Cidadã Natalense ao
Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN).
Relatório
O projeto de decreto legislativo proposto pela Mesa Diretora visa conceder o
Título de Cidadã Natalense ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, natural do Estado de São
Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Natal.
A proposição tramitou nas Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final com
parecer favorável pela conformidade do Projeto de Lei à legalidade e à
constitucionalidade. Restou concluso o PL para nosso parecer, no âmbito da Comissão de
Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Conforme justificativa apresentada, Frei Gilson desenvolve relevante trabalho de
evangelização por meio da música, da pregação e das mídias digitais, promovendo valores
ligados à fé, à família, à solidariedade, à esperança e à convivência humana. Sua trajetória
religiosa e pastoral, especialmente durante o período da pandemia da COVID-19, alcançou
milhões de pessoas no Brasil e no exterior, levando mensagens de conforto espiritual e
incentivo à fraternidade.
É o que se importa relatar.
Compete à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
manifestar-se sobre matérias que versem sobre reconhecimento público e valorização de
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personalidades que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento
cultural, social e comunitário do Município.
Frei Gilson consolidou-se como uma das principais referências da evangelização
católica contemporânea, utilizando a música, a comunicação e a formação religiosa como
instrumentos de promoção de valores éticos, morais e sociais. Sua atuação transcende o
âmbito estritamente religioso, alcançando dimensões culturais e educativas relevantes,
sobretudo junto à juventude e às famílias brasileiras.
Nesse ínterim, através de suas canções, pregações e eventos, o homenageado
incentiva práticas de solidariedade, fortalecimento familiar, respeito ao próximo e
promoção da paz social, princípios que dialogam diretamente com os fundamentos de
uma sociedade mais justa e humanizada.
Importa destacar, ainda, que Frei Gilson mantém forte presença junto ao povo
potiguar, reunindo milhares de fiéis em eventos realizados na cidade de Natal e
contribuindo para o fortalecimento da vivência espiritual e comunitária da população.
Dessa forma, esta Comissão reconhece que a concessão do Título de Cidadão
Natalense constitui justa e oportuna homenagem a uma personalidade cuja missão tem
produzido relevantes impactos sociais, culturais e humanos.
Isto posto, opinamos de forma favorável.
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES
VEREADOR