norma nº 203/1953

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00203/53
Autor: DR. CRESO BEZERRA DE MELO
Data: 18/05/1953
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva "Santa Cruz Futebol Clube".
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o. - E reconhecida de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva denominada 
"SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE", com sede nesta Capital, e de personalidade juridica 
declarada.
 Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 18 de Maio de 1953.
 Dr. CRESO BEZERRA DE MELO
 P R E F E I T O
 RAIMUNDO NONATO FERNANDES
 Secretário de negócios Internos e Juridicos