| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 214 / 1953 |
| Date | 1953-05-29 |
| Ementa | Recenhece de Utilidade Pública o "BRASIL CLUBE" |
| native_id | 1838 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00214/53 Autor: DR. CRESO BEZERRA DE MELO Data: 29/05/1953 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Recenhece de Utilidade Pública o "BRASIL CLUBE" Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - E reconhecida de Utilidade Pública o "BRASIL CLUBE" Sociedade recreativa, esportiva e liTerária, fundada em 03 de maio de 1941, nesta Capital, e com personalidade juridica Art. 2o - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 29 de maio de 1953 DR. CRESO BEZERRA DE MELO Prefeito RAIMUNDO NONATO FERNANDES Secretário de negócios Internos e Juridicos