norma nº 306/1954

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00306/54
Autor: DR. CRESO BEZERRA DE MELO
Data: 13/08/1954
Classif.: CULTURA
Ementa: 
Manda editar as expensas da municipalidade, o livro sobre a vida de Dom Joaquim de Almeida, 
1º Bispo de Natal, de autoria do Prof. Antônio Gomes da Rocha Fagundes.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, 
 Faz saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º- Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a mandar editar, por conta da 
Municipalidade, o Livro que o Professor Antônio Fagundes escreveu sobre a vida do primeiro 
Bispo de Natal - DOM JOAQUIM DE ALMEIDA.
 Art. 2º- Constitui recurso para atender as despesas decorrentes desta Lei, a anulação 
parcial que se faz na Verba PODER LEGISLATIVO - Tabela nº 1, código 8.00.0 - Convocação 
de Suplentes, na quantia de CR$ 30.000,00 (Trinta mil cruzeiros), do orçamento vigente.
 Art. 3º.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 13 de agosto de 1954.
 DR. CRESO BEZERRA DE MELO
 Prefeito
 RAIMUNDO NONATO FERNANDES.
 Secretário de negócios Internos e Juridicos.
 RUI FELICIANO DE SOUZA
 RESPONDENDO PELO Secretário DE FINANCAS
Públicado no DOE
De: 14/10/54.