norma nº 355/1955

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00355/55
Autor: SEM AUTOR
Data: 20/05/1955
Classif.: ABERTURA DE CRÉDITO
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 134.973,80.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
 Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um crédito especial, no 
corrente exercício, de Cr$ 134.973,80 (cento e trinta e quatro mil novecentos e setenta e tres 
cruzeiros e oitenta centavos), para atender aos pagamentos abaixo especificados:
01 - Maria das Merces Cardoso - Indenização de barraca
 a Praça gentil ferreira...............................Cr$ 5.000,00
02 - Samuel Pedro de Almeida - Idem........................Cr$ 500,00
03 - Maria Ferreira da Silva - Idem........................Cr$ 1.500,00
04 - Jacira de Souza - Idem................................Cr$ 2.000,00
05 - Juvina Ramos - Idem...................................Cr$ 3.000,00
06 - José Bernardino de Medeiros - Idem.................... " 5.000,00
07 - Francisco Fernandes - Idem............................ " 2.000,00
08 - Francisco Pedro - Idem................................ " 1.200,00
09 - Pedro Januario Neves - Idem........................... " 2.000,00
10 - Antonia Goncalves - Idem.............................. " 2.000,00
11 - Maria Didi Marques - Idem............................. " 2.500,00
12 - José de Souza Lima - Idem............................. " 1.500,00
13 - Gabriel José de Medeiros - Idem....................... " 1.500,00
14 - José Maria da Fonseca - Idem.......................... " 5.000,00
15 - Francisco Cosme da Silva - Idem....................... " 1.500,00
16 - Alexandre Avelino - Idem.............................. " 1.500,00
17 - Artur Fernandes - Idem................................ " 1.500,00
18 - Joaquim Bastos - Idem................................. " 2.500,00
19 - Elvira Freire Gomes - Idem............................ " 2.500,00
20 - Damiao Inocencio - Idem............................... " 1.500,00
21 - Maria Pereira - Idem.................................. " 2.000,00
22 - Severina Lemina Flor - Idem........................... " 3.500,00
23 - Jornal de Natal - Públicações......................... " 2.520,00
24 - Antônio Manso Maciel - Mao de obra de Material empre-
 gado no carro de transporte de carne.................. " 28.000,00
25 - Edgar Henrique dos Santos - gratificaçãoo.............. " 400,00
26 - Luiz Ferreira da Silva - Auxilio-natalidade........... " 196,00
27 - Manoel Damiao de Souza - Idem......................... " 196,00
28 - Antônio Fernandes Bezerra - gratificaçãoo.............. " 400,00
29 - João Severo do Nascimento - Salário-familia........... " 1.470,00
30 - Afrodisio Varela Pacheco - Intervencao cirurgica...... " 8.000,00
31 - Dr. Luiz Bandeira de Melo - Pagamento de Serviços 
 profissionais prestados a funcionaria Antonia Marques
 Galvao................................................ " 6.000,00
32 - Otavio de Souza Marinho - gratificaçãoo................ " 400,00
33 - Pedro Sa Bezerra - gratificaçãoo....................... " 400,00
34 - Nestor Marinho Filho - Idem........................... " 400,00
35 - Jefferson marços de Oliveira Paula - Idem............. " 400,00
36 - Everaldo de Macedo - Idem............................. " 400,00
37 - Guilherme Vitorino de Oliveira - Idem................. " 400,00
38 - Maria da Conceição Monteiro - Salário-familia......... " 4.200,00
39 - Edgar Barbosa Leite - Idem............................ " 1.200,00
40 - João Pinheiro de Lima - Auxilio-natalidade............ " 400,00
41 - José Lourenco Correia - Aluguel de posto de balanças.. " 3.600,00
42 - Afonso Magalhaes da Silva neto - gratificaçãoo......... " 1.033,00
43 - José Benedito dos Santos - Idem....................... " 450,00
44 - Cicero Luiz da Silva - Idem........................... " 150,00
45 - Luiz Florencio da Costa - Transporte de barro......... " 1.308,00
46 - Terezinha de Carvalho Lisboa - Funcionaria Contratada
 Vencimentos de novembro a dezembro de 1954............ " 5.200,00
47 - Amadeu Agricio de Freitas - gratificaçãoo.............. " 4.795,40
48 - José Esperidiao de Freitas - Diferenca de vencimentos. " 3.318,40
49 - câmara Municipal de Natal - em favor de Walter Duarte
 Pereira - Material de expediente ..................... " 6.864,00
50 - câmara Municipal de Natal - Em favor de João Rodrigues
 Barbosa - Material de expediente...................... " 490,00
51 - Antônio Francelino da câmara - gratificaçãoo........... " 483,00
52 - Manoel Calazans Tavares - idem........................ " 700,00
 Art. 2º - Constitui recurso para o crédito previsto nesta Lei, a anulação do saldo de 
Cr$ 140.000,00 (cento e quarenta mil cruzeiros), da verba 8.02.2 - II, para permuta do automóvel 
do prefeito, constante do orçamento vigente.
 Art. 3o - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas 
as disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 20 de maio de 1955.
 ENGO. WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
 Secretário de Viação e Obras, Respondendo pelo Expediente do Prefeito.
 BEL. Antônio LUIZ DE AGUIAR MATOS SEREJO
 Secretário de negócios Internos e Juridicos
 ERIBALDO FERREIRA DA ROCHA
 Respondendo pelo Secretário de Financas.
Públicado no D.O.E
De: 02/06/55.