br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 410/1955

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 410 / 1955
Date 1955-12-26
EmentaReconhece de utilidade Pública, o Clube dos Sub-Oficiais e Sargentos da Aeronautica.
native_id2023

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00410/55
Autor: DR. CRESO BEZERRA DE MELO
Data: 26/12/1955
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de utilidade Pública, o Clube dos Sub-Oficiais e Sargentos da Aeronautica.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de utilidade Pública municipal, o Clube dos 
Sub-Oficiais e sargentos da Aeronautica, sucursal de Natal.
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 26 de dezembro de 1955.
 ENGO WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
 Secretário de Viação e Obras, Respondendo pelo Expediente do Prefeito.
 BEL. Antônio LUIZ AGUIAR MATOS SEREJO
 Secretário de negócios Internos e Juridicos

open original →