| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 429 / 1955 |
| Date | 1955-12-31 |
| Ementa | Reconhece de utilidade Pública a associaçãoo dos Cronistas Esportivos Esportivos do Rio Grande do Norte. |
| native_id | 2041 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00429/55 Autor: WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA Data: 31/12/1955 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de utilidade Pública a associaçãoo dos Cronistas Esportivos Esportivos do Rio Grande do Norte. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade Pública municipal a associaçãoo dos Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte, instituição que presta inestimaveis Serviços ao esporte potiguar. Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 31 de dezembro de 1955. ENGO. WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA Prefeito em exercício. MARIO EUGENIO LIRA Respondendo pelo Secretário de negócios Internos e Juridicos.