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norma nº 454/1956

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 454 / 1956
Date 1956-01-11
EmentaConsidera de utilidade Pública municipal o Riachuelo Atlético Clube.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00454/56
Autor: WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
Data: 11/01/1956
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Considera de utilidade Pública municipal o Riachuelo Atlético Clube.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
 Art. 1º - Fica considerado de utilidade Pública municipal, o Riachuelo Atlético 
Clube, entidade de carater esportivo e educacional.
 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 11 de janeiro de 1956.
 ENG. WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
 Prefeito em exercício
 MARIO EUGENIO LIRA
 Respondendo pelo Secretário de negócios Internos e Juridicos
Públicado no D.O.E
De: 19/01/1956.

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