| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 458 / 1956 |
| Date | 1956-01-11 |
| Ementa | Considera de utilidade Pública a associaçãoo Atletica Banco do Brasil. |
| native_id | 2072 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00458/56 Autor: WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA Data: 11/01/1956 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Considera de utilidade Pública a associaçãoo Atletica Banco do Brasil. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - E considerada de utilidade Pública a associaçãoo Atletica Banco do Brasil, com sede nesta Capital, fundada a 12 de Abril de 1945, e de personalidade juridica legalmente reconhecida. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 11 de janeiro de 1956. ENG. WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA Prefeito em exercício MARIO EUGENIO LIRA Respondendo pelo Secretário de negócios Internos e Juridicos Públicado no D.O.E De: 20/01/1956.