| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 580 / 1956 |
| Date | 1956-09-08 |
| Ementa | Reconhece de utilidade Pública Municipal, a "Sociedade Artistica estudantil". |
| native_id | 2191 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00580/56 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 08/09/1956 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de utilidade Pública Municipal, a "Sociedade Artistica estudantil". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade Pública Municipal, a "SOCIEDADE ARTISTICA ESTUDANTIL", entidade artistica cultural, com sede nesta Capital. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 08 de setembro de 1956. DJALMA MARANHAO Prefeito BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO Secretário de negócios Internos e Juridicos Públicado no D.O.E De: 25/09/1956.