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norma nº 581/1956

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 581 / 1956
Date 1956-09-08
EmentaReconhece de utilidade Pública, o Sport Club de Natal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00581/56
Autor: DJALMA MARANHAO
Data: 08/09/1956
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de utilidade Pública, o Sport Club de Natal.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
 Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade Pública, o SPORT CLUB DE NATAL, 
entidade de personalidade juridica legalmente reconhecida, e com sede nesta Capital.
 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 08 de setembro de 1956.
 DJALMA MARANHAO
 Prefeito 
 BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO
 Secretário de negócios Internos e Juridicos
Públicado no D.O.E
De: 25/09/1956.

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