| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 633 / 1956 |
| Date | 1956-12-21 |
| Ementa | Manda esculpir a herma do poeta "FERREIRA ITAJUBÁ". |
| native_id | 2244 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00633/56 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 21/12/1956 Classif.: CULTURA Ementa: Manda esculpir a herma do poeta "FERREIRA ITAJUBÁ". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito, autorizado a mandar fundir e esculpir a herma do poeta potiguar "FERREIRA ITAJUBA". $ 1º - A herma Será colocada na alameda principal do "Bosque Municipal de Natal". Art. 2º - A despesa com a aprovaçãoo do presente projeto de lei, correrá por conta da consignação "Obras Novas" na despesa orçamentária de 1957. Art. 3º - A presente lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1957, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 21 de dezembro de 1956. DJALMA MARANHAO Prefeito BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO Secretário de negócios Internos e Juridicos João FERREIRA DE SOUZA Secretário de Financas Públicado no D.O.E De: 29/12/1956.