| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 638 / 1957 |
| Date | 1957-01-02 |
| Ementa | Faz doaçãoo de um terreno no cemitério Público desta Capital. |
| native_id | 2249 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00638/57 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 02/01/1957 Classif.: DOAÇÃO DE TERRENO Ementa: Faz doaçãoo de um terreno no cemitério Público desta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica doado a familia de desportista Antônio DE SOUZA DUARTE, o terreno onde o mesmo se acha sepultado no cemitério do Alecrim, nesta Capital. Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 02 de janeiro de 1957. DJALMA MARANHAO P R E F E I T O BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO Secretário de negócios Internos e Juridicos. Públicado no D.O de 06/01/1967.