| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 653 / 1957 |
| Date | 1957-01-12 |
| Ementa | AlTerá o artigo 5o da Lei n. 294, de 18 de maio de 1954. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00653/57 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 12/01/1957 Classif.: ALTERAÇÃO DE LEI Ementa: AlTerá o artigo 5o da Lei n. 294, de 18 de maio de 1954. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ao Excelentissimo e Reverendissimo Senhoe Dom. Eugenio de Araujo Sales, Bispo-Auxiliar desta arquidiocese, fica conferido o titulo de cidadão Honorario de Natal". Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 12 de janeiro de 1957. DJALMA MARANHAO P R E F E I T O BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO Secretário de negócios Internos e Juridicos. ENGO WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA Respondendo pelo Secretário de Viação e Obras. Públicado no D.O de 26/01/1957.