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norma nº 750/1957

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 750 / 1957
Date 1957-09-05
EmentaAutoriza a Prefeitura Mmunicipal a abrir no corrente exercício um crédito especial de Cr$ 10.000,00, destinado a custear, em parte, a edicao do livro "CHICO CABOCLO", de autoria do Escritor Manoel Rodrigues de Melo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00750/57
Autor: DJALMA MARANHAO
Data: 05/09/1957
Classif.: ABERTURA DE CRÉDITO
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Mmunicipal a abrir no corrente exercício um crédito especial de Cr$ 
10.000,00, destinado a custear, em parte, a edicao do livro "CHICO CABOCLO", de autoria do 
Escritor Manoel Rodrigues de Melo.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
 Art. 1º - Fica o Prefeito autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um 
crédito especial de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) destinado a custeiar em parte a edicao do 
livro (Chico Caboclo), de autoria do escritor conterraneo Manoel Rodrigues 
 Art. 2o - Constituirá recursos para ocorrer a despesa com a abertura do crédito 
autorizado pela presente Lei, o excesso de arrecadação que se verificar no corrente exercício 
financeiro.
 Art. 3o - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas 
as disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 05 de Setembro de 1957.
 DJALMA MARANHAO
 PREFEITO
 BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO
 Secretário de negócios Internos e Juridicos
 João FERREIRA DE SOUZA
 Secretário de Financas.
Públicado no D.O.E
De: 07/09/1957.

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