br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 778/1957

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 778 / 1957
Date 1957-12-31
EmentaReconhece de Utilidade Pública a Uniao de Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte.
native_id2388

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00778/57
Autor: DJALMA MARANHAO
Data: 31/12/1957
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Uniao de Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
 Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Uniao dos Servidores Públicos 
Civis do Rio Grande do Norte.
 Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 21 de dezembro de 1957.
 DJALMA MARANHAO
 P R E F E I T O
 BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO
 Secretário de negócios Internos e Juridicos
Públicado no D.O.E
De: 31/12/1957.

open original →