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norma nº 1754/1957

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1754 / 1957
Date 1957-09-11
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal a "Igreja Cristã Pentecostal de Natal", e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 01754/57
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 11/09/1957
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Igreja Cristã Pentecostal de Natal", e dá outras 
providências. 
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a "IGREJA CRISTÃ PENTECOSTAL DE NATAL" com 
sede e foro nesta capital.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Prefeitura Municipal de Natal, 11 de Setembro de 1957.
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial, em Setembro de 1957. 

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