| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1754 / 1957 |
| Date | 1957-09-11 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Igreja Cristã Pentecostal de Natal", e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01754/57 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 11/09/1957 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Igreja Cristã Pentecostal de Natal", e dá outras providências. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a "IGREJA CRISTÃ PENTECOSTAL DE NATAL" com sede e foro nesta capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 11 de Setembro de 1957. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Publicado no Diário Oficial, em Setembro de 1957.