| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3672 / 1957 |
| Date | 1957-01-24 |
| Ementa | Autoriza o Prefeito Municipal a Construir uma piscina popular, na Av. Presidente Café Filho. |
| native_id | 2404 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 03672/57 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 24/01/1957 Classif.: OUTROS Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Construir uma piscina popular, na Av. Presidente Café Filho. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar construir uma piscina, na altura da chamada Praia do Forte. Art. 2º - As despensas com a referida construção correrão por conta do título Obras Novas, na Despensa Orçamentária do ano de 1957. Art. 3º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 24 de Janeiro de 1957. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Publicado no Diário Oficial de 31 de Janeiro de 1957.